Acusados de homicídio no caso Kiss deixam presídio em Santa Maria

 

Spohr, Hoffmann, Marcelo dos Santos e Luciano Leão foram soltos à noite.
Pedido de liberdade foi concedido à tarde em julgamento em Porto Alegre.

 

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Carros com acusados deixam a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Foto: Fernando Ramos/Agência RBS)

Os quatro acusados de homicídio doloso no caso Kiss deixaram a Penitenciária Estadual de Santa Maria na noite desta quarta-feira (29), dia em que a Justiça determinou a liberdade provisória. Por volta das 21h30, foram liberados os sócios da casa noturna Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão.
Em carros separados, o comboio saiu escoltado por veículos da Brigada Militar e da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Apenas equipes de imprensa aguardavam a saída deles em frente à penitenciária, localizada no distrito de Santo Antão, afastada do centro da cidade.

Vocalista da banda Gurizada Fandangueira deixa o presídio (Foto: Fernando Ramos/Agência RBS)

Pouco depois da liberação dos réus, os representantes da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) retornaram à cidade. O grupo havia fretado um ônibus para acompanhar o julgamento do pedido de liberdade provisória no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em Porto Alegre
Na chegada, o presidente da AVTSM, Adherbal Ferreira, reiterou o seu descontentamento com a decisão judicial. “A partir de agora, nos vamos tomar uma posição mais contundente. A decisão não tem fundamento, decepcionou todo o Brasil”, disse ele à Rádio Gaúcha. Um protesto pela decisão da Justiça está marcado para a madrugada desta quinta-feira (30), na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade.Acusados deixaram o presídio em carros separados (Foto: Fernando Ramos/RBS TV)
Os quatro principais réus do processo criminal estavam presos desde o dia 28 de janeiro, dia seguinte à tragédia que resultou em 242 mortes. Por meio de nota, o advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, afirmou que seu cliente estará em Porto Alegre na tarde desta quinta-feira (30). O motivo não foi informado.
Mais cedo, o defensor manifestou sua preocupação com a integridade física de Elissandro Spohr, conhecido como Kiko. “Ele obviamente não ficará em Santa Maria, mas seguirá respondendo todos os chamamentos judiciais imediatamente. Nós não iremos causar nenhum tipo de demora ao processo”, afirmou o advogado.

Familiares das vítimas da Kiss protestaram próximo
ao TJ-RS, na capital (Foto: Fábio Almeida/RBS TV)

O pedido de liberdade provisória partiu do advogado Omar Obregon, que representa o vocalista do grupo que tocava na boate Kiss no momento em que iniciou o incêndio. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público e acolhida pela 1ª Vara Criminal de Santa Maria, ele foi responsável pela tragédia por ter apontado um sinalizador para cima, o que fez com que o teto sobre o palco da boate incendiasse.
Já o produtor da banda foi responsabilizado por ter feito a compra do fogo de artifício, que não seria adequado para locais fechados. Spohr e Hoffmann foram denunciados por terem instalado um material inflamável na cobertura do teto, pela falta de sinalização para a evacuação do prédio e a colocação de gradis que dificultaram a saída dos clientes da boate. Os quatro respondem por homicídio doloso (assumiram os riscos) qualificado e 636 tentativas de homicídio.

Acusado esconde o rosto ao deixar a penitenciária
(Foto: Fernando Ramos/Agência RBS)

A decisão de conceder a eles liberdade provisória foi tomada por unanimidade entre os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS, por três votos a zero. Os desembargadores acreditarem que os quatro réus não representam riscos para o processo e para as vítimas e que não há mais o clamor social que justifique a prisão preventiva. Na mesma seção, eles negaram o pedido de anulação de recebimento da denúncia.

 

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas