Este ano, mais de 70 municípios do Rio de Janeiro vão contar com investimentos nas unidades de saúde que participam de programas da Secretaria de Estado de Saúde. Serão R$ 95,5 milhões para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI 1), Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- Regional (PAHI Regional), além dos programas de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva dos hospitais da Região Metropolitana e de Apoio às Salas de Estabilização.
Os programas foram criados para fomentar, em parceria com as prefeituras, a atenção hospitalar e básica nas unidades de saúde. Os municípios e hospitais recebem repasses financeiros em parcelas fixas e variáveis vinculadas ao cumprimento de metas previstas.
- Os programas apresentam um modelo novo, que não se trata apenas de um repasse financeiro. Os municípios têm metas para serem cumpridas e 98% deles atingiram essas metas porque colocaram a saúde como prioridade. Tanto que agora fizemos metas mais ousadas – conta o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.
Dos R$ 95.469.000 reservados para os quatro projetos, serão R$ 41.150.400 para o PAHI 1, R$ 37.800.000 para o PAHI Regional, R$ 6.438.600 para o Programa de Apoio à UTI dos hospitais da Região Metropolitana e R$ 10.080.000 ao Programa de Apoio às Salas de Estabilização para os municípios do Rio de Janeiro.
- Antes, um dos grandes problemas era que os municípios não tinham condições de fazer atendimento de estabilização. Hoje, existem mais de 50 salas de estabilização, que são como leitos de UTI, espalhadas pelo estado. Os pacientes têm a vida mantida até que possam ser transferidos para outras unidades – completa Côrtes.
Metas – As metas para 2013 variam de acordo com o programa e se referem à qualidade dos serviços prestados e do ambiente das unidades de saúde. O PAHI 1, por exemplo, estabelece para os hospitais a implantação de programa de gerenciamento de resíduos e, para os municípios, instalação de serviço de ouvidoria das Secretarias Municipais de Saúde, além de acolhimento à demanda espontânea da atenção básica.
No Programa de Apoio às Unidades de Terapia Intensiva dos Hospitais da Região Metropolitana, para receber mais repasses, as unidades devem apresentar ambientes cuidados e humanizados e manter boas práticas de utilização de antibióticos, entre outras exigências. O cumprimento das metas é verificado por equipe técnica que visita os locais, no mínimo, quatro vezes por ano.
- O estado do Rio tem 70% da população em menos de 20% do território. Temos que olhar para o interior e apoiar cada município. E não só do ponto de vista de recursos, mas também na busca de soluções. Estamos investindo em uma parceria voluntária com os municípios – resume o governador Sérgio Cabral.
PAHI- Desenvolvido em 2009, o PAHI 1 é voltado para municípios com até 115 mil habitantes e atende a uma população de mais de 2 milhões de habitantes. Em 2012, 55 municípios e 47 hospitais foram contemplados. O programa oferece, além do incentivo financeiro, o apoio técnico através das orientações fornecidas nas visitas técnicas, visando melhorar a gestão e promover o desenvolvimento do SUS, contribuindo com a melhoria dos serviços hospitalares e da atenção básica.
O PAHI Regional é voltado para os hospitais que atendem moradores dos seus municípios e de cidades vizinhas, tornando-se referência para toda a região. No ano passado, o programa se estendeu a 17 unidades hospitalares, atendendo a uma população de mais de 4,6 milhões de pessoas.
UTI e salas de estabilização – O Programa de Apoio à UTI dos Hospitais da Região Metropolitana foi implantado em 2012 para promover a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes da Unidade de Terapia Intensiva dos hospitais da Região Metropolitana integrantes do SUS. Para aderir ao programa, os leitos que recebem repasse precisam estar disponíveis pela Central Estadual de Regulação e para o SUS.
Também lançado no ano passado, o Programa de Apoio às Salas de Estabilização beneficia mais de 1,2 milhões de habitantes de 55 municípios do estado. Por meio desse programa, o Governo do Estado, em parceria com os municípios, apoia o funcionamento das salas de estabilização, local onde os pacientes recebem assistência até que possam ser encaminhados para outras unidades da rede de atenção à saúde.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Saúde
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