Criada em maio de 2012, a Ouvidoria da Rede Cegonhavem realizando uma pesquisa por meio telefônico para que mães atendidas pelo SUS nos 27 estados brasileiros possam avaliar a qualidade dos serviços prestados desde a descoberta da gravidez até o parto, além do acompanhamento médico da criança até os dois anos. Durante este primeiro ano, 365.454 mulheres foram contatadas, sendo que 96.371 responderam a pesquisa que contém perguntas sobre atenção à saúde da mulher no pré-natal, parto, pós-parto e saúde da criança.
A pesquisa, que é feita pelo Disque Saúde 136 e inclui 38 perguntas relacionadas ao parto e período de gestação, apresenta ainda seis questões de perfil (idade, estado civil, raça/cor, escolaridade, renda familiar e se beneficiária do Programa Bolsa Família). Os questionários são aplicados pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), unidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP).
Maria Angélica Aben-Athar, coordenadora Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas do Doges, destaca a importância da ação para a melhoria no atendimento da gestante no SUS. “A pesquisa visa qualificar a assistência prestada à mulher, evitando a peregrinação, a violência, o pagamento indevido, a falta do acompanhante, já que a Lei nº 11.108/2005 garante as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito SUS. Ou seja, a ação da Ouvidoria é monitorar o programa”, afirma Angélica.
Pesquisa – Neste primeiro ano da implementação da pesquisa, 61,45% das cidadãs que responderam o questionário afirmaram que foram informadas do local que deveriam fazer o parto. Sobre a definição do parto no primeiro serviço, 82,31% asseguraram que tiveram o parto no primeiro serviço de saúde que procurou. Na atenção respeitosa no momento parto, 87,34% relataram terem sido atendidas com respeito e foram ouvidas e acolhidas nas suas necessidades.
O banco de dados é construído a partir dos dados das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) de partos realizados pelo SUS, obtidos do Sistema de Informação Hospitalar do SUS. A pesquisa sobre a Rede Cegonha é realizada por meio telefônico, operacionalizado pelos teleatendentes da Central de Pesquisa e Acolhimento Humanizado de Manifestações do Doges – Dique Saúde 136. Os resultados apresentados nesta matéria são preliminares, uma vez que a pesquisa possui um caráter contínuo.
Controle – Dentre as perguntas do questionário há ainda uma questão sobre pagamento. Ou seja, pergunta-se a entrevistada se ela precisou pagar pelo parto realizado pelo SUS, 0,86% responderam ter pagado pelo procedimento. Neste caso, e diante do relato da cidadã, o Doges prepara um relatório específico e encaminha para o Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus, também unidade da SGEP, para que seja realizada uma auditoria ou uma visita técnica no estabelecimento para verificação.
Rede Cegonha – A Rede Cegonha, lançada em 2011 pelo governo federal, instituída no âmbito do SUS, consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
A estratégia é do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito a ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal; transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto; vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto; atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade; e acesso ao planejamento reprodutivo.
Fonte: Tania Mello / Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
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