Dados do ISP confirmam que 51,1% dos casos foram contra meninas de zero a 14 anos
Em 2012, 6.029 pessoas foram vítimas de estupro em todo o Estado do Rio, um número 24,1% maior do que no ano anterior, sendo que a maioria dos casos ocorreu nas cidades de Nova Iguaçu, Queimados e Mesquita, todas na Baixada Fluminense. O dado foi apresentado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) em uma audiência realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).Presidente do colegiado, a deputada Inês Pandeló (PT) informou que pretende criar um comitê para gerir um sistema integrado de registros de violência, o Observa Mulher-RJ. “Existem os dados nas delegacias e a tendência é que eles cresçam, abordando a área da Saúde, com mulheres que não denunciam, mas procuram os hospitais após os abusos. Queremos todos os casos registrados”, explicou a parlamentar.
Inês também comentou que pretende enviar ofícios às prefeituras e ao Governo do estado, buscando relatórios sobre a violência contra mulheres e crianças e sobre o efetivo policial atuante em diversas regiões, com o objetivo de descobrir se as áreas onde ocorre um maior número de casos de estupro possuem contingente de Segurança menor ou inadequado.
Chefe de Polícia Civil, a delegada Martha Rocha esteve no encontro e apresentou um relatório dos casos de estupro no estado de janeiro a abril de 2013. Os dados da Polícia Civil registram 1.822 casos de estupro e, no mesmo período, a prisão de 70 pessoas pelo crime. Martha ainda declarou que uma série de fatores pode ser responsável pelo aumento desse tipo de crime no estado:
“Aumentou o número de denúncias e a nova tipificação foi alterada e, agora, engloba qualquer ato libidinoso, envolvendo tanto mulheres quanto homens. Sem dúvida, a possibilidade de qualquer pessoa notificar, pois antes só a parte interessada podia fazer isso, também contribui para esse crescimento”.
A coordenadora do Núcleo de Pesquisa do ISP, Andreia Soares, disse que não há como constatar se houve um aumento no número de casos ou no número de denúncias.
“Cresceu o número de registros. Se isso é uma consequência apenas do número de estupros, só um estudo mais aprofundado poderá nos dar a resposta”, reforçou. Ainda segundo os dados do instituto, 51,4% dos estupros ocorridos no estado no ano passado podem ser classificados como “estupro de vulneráveis”, pois as vítimas tinham entre zero e 14 anos de idade. Além disso, mais da metade delas, 51,1%, tinha relações próximas com seus agressores, sendo que, em 29,7% dos casos, essa relação era de parentesco.
A subsecretária estadual de Políticas para as Mulheres, Ângela Fontes, informou que duas unidades móveis do programa “Mulher, viver sem violência”, lançado pelo Governo federal, irão percorrer o estado buscando mulheres do campo que não têm atendimento por estarem distantes dos centros de acolhimento.
“Essas unidades estarão disponíveis, provavelmente, em outubro. Estamos analisando os caminhos que iremos percorrer e que regiões serão atendidas”, anunciou. Ângela disse que a secretaria vem buscando medidas para diminuir esses crimes e atender as vítimas. Entre alguns projetos, estão o acolhimento, nos Centros Integrados de Apoio à Mulher (Ciam) Regional da Baixada, em Nova Iguaçu, e Márcia Lyra, no Centro do Rio, às mulheres que sofreram violência doméstica.
Durante a audiência, a deputada Inês Pandeló também falou sobre a aprovação, na última quarta-feira (05/06), pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria o Estatuto do Nascituro. O projeto garante uma ajuda de custos no valor de um salário mínimo para vítimas de estupro que venham a engravidar e que queiram criar os seus filhos, estimulando-as a não abortar.
“Acho um retrocesso. O que está por trás disso? A culpabilização da mulher. Nesse caso, o texto está dizendo: olha, o estado está dando condições para você criar o seu filho. Então, você está jogando a culpa na mulher, ao invés de buscar e punir o verdadeiro culpado”, finalizou.
fonte adilson ribeiro
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