Ecad de olho nos eventos festivos de junho

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Divulgação Detentores dos direitos autorais de Luiz Gonzaga foram os que mais receberam repasse

Para valorizar os compositores que têm suas músicas executadas em milhares de festas juninas espalhadas pelo país, o Ecad lançou uma campanha de conscientização com o tema "O que não se pode apagar no arraiá". No total, 11 mil malas diretas foram enviadas a prefeituras, clubes, empresas promotoras de eventos, paróquias, escolas e associações que costumam realizar os festejos.

Neste ano, o material traz mensagens interativas. Um palito de fósforo "ilumina" o que não pode faltar num arraiá: alegria, música, valorização ao artista, respeito aos direitos autorais, etc. Além disso, informa o passo a passo de como os organizadores de eventos devem proceder para ficar em dia com o pagamento de direito autoral, que somente pode ser efetuado através de boleto bancário. Orienta ainda sobre a importância do trabalho de gravação desses eventos, realizados pelos operadores do Ecad para garantir a justa distribuição dos valores arrecadados neste período aos artistas responsáveis pelas obras musicais.

Em 2012, mais de 5 mil artistas, entre autores, compositores, intérpretes e músicos receberam cerca de R$ 1,7 milhão de direitos autorais no segmento de festa junina no ano passado. O "Rei do Baião", Luiz Gonzaga, liderou o ranking de autores com maiores rendimentos, seguido por Sorocaba, Tato (Falamansa), Mario Zan e Lamartine Babo. Os rankings são formados com base nas gravações realizadas pelo Ecad nos festejos juninos cujos organizadores realizaram o pagamento dos direitos autorais. Entre as canções mais tocadas no ano passado foram: Festa na Roça, Olha Pro Céu, Humilde Residência, Esperando na Janela, Frevo de Mulher, entre outras.

Rosinha Gonzaga, herdeira do "Rei do Baião", destaca a importância do recolhimento do direito autoral para sua família: "Com suas músicas, meu pai fez o Nordeste ser conhecido em todo o Brasil, e o maior reconhecimento à importância do seu trabalho é o pagamento dos direitos autorais. Muitos não sabem que eu, como herdeira, recebo direitos autorais das músicas do meu pai".

Segundo a Lei do Direito Autoral 9.610/98, a retribuição autoral deve ser feita sempre que músicas forem tocadas em locais de frequência coletiva, independentemente de o organizador do evento ser uma entidade pública ou sem fins lucrativos.