A
presidente da Petrobras, Graça Foster, foi intimada a depor juntamente
com dirigentes que estavam no comando da empresa na época em que o negócio foi
feito
O
Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF) instaurou
procedimento investigatório criminal para apurar possíveis infrações na compra
da refinaria de Pasadena (Texas, EUA) pela Petrobras. A portaria fala em
possível evasão de divisas e peculato, por indício de superfaturamento. A
presidente da Petrobras, Graça Foster, foi intimada a depor.
Também
foram intimados dirigentes que estavam no comando da empresa na época em que o
negócio foi feito: o ex-presidente José Sergio Gabrielli; o ex-diretor de
Abastecimento Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor Internacional Nestor
Cerveró.
A
portaria é assinada pelo procurador da República Orlando Monteiro Espíndola da
Cunha. O procurador também pede uma série de documentos à companhia, incluindo
os contratos com a Odebrecht Engenharia Industrial, que contemplam serviços em
Pasadena e em nove países. A Petrobras revisou este ano para quase à metade o
contrato fechado na gestão anterior por US$ 840 milhões. Serão apurados tanto o
acordo com a Odebrecht quanto a aquisição de Pasadena por valor acima do de
mercado, casos revelados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da
Agência Estado.
O
MPF diz que o fato de a Petrobras ter gasto US$ 1,18 bilhão para a compra de uma
refinaria que, há oito anos, custou à ex-sócia US$ 42,5 milhões “revela possível
compra superfaturada de ações pela Petrobras”. E que o teor da representação
oferecida ao MPF neste ano pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
da União relata “ocorrência de fatos capazes de configurar (possível) delito de
evasão de divisas”.
“Se
houve superfaturamento, tem de ser esclarecido, assim como o motivo”, disse
Espíndola. “Em tese, dirigentes que participaram podem ter se beneficiado.” A
investigação pode gerar denúncia à Justiça Federal. Peculato é crime em que se
enquadra desvio de recursos por funcionários públicos. Evasão de divisas é crime
contra o sistema financeiro, passível de prisão.
O
episódio também é investigado, paralelamente, pela secretaria do TCU no Rio, e
está sob relatoria do ministro José Jorge, em Brasília. O caso chegou ao
ministro do TCU e ao Ministério Público após investigação e representação feita
pelo procurador Marinus Marsico.
Para
ele, a transação em torno da refinaria foi “um fracasso retumbante” e o melhor
seria a estatal assumir o prejuízo, em vez de investir mais na refinaria. A
presidente Graça Foster decidiu tentar, com investimento adicional, recuperar o
valor da planta antes de vendê-la. “Continuo acompanhando o caso. Se for
surpreendido com novos indícios, estudarei a viabilidade de interpor medida
cautelar no TCU para que tal fato não ocorra, em defesa da União, principal
acionista”, disse.
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