domingo, 16 de junho de 2013

Vida Ganha: salários da saúde estão em debate. Concurso abre 1.247 vagas para diversos cargos, com ganhos máximos de R$ 2 mil

Na UPA de Realengo, enfermeira cuida de uma idosa.
Na UPA de Realengo, enfermeira cuida de uma idosa. Foto: Divulgação Coren-RJ

A Secretaria municipal de Saúde do Rio acaba de lançar o edital do concurso público que vai selecionar 1.247 candidatos de níveis fundamental, médio e superior. Apesar do atraente número de vagas, a seleção já se tornou polêmica devido aos baixos salários oferecidos aos profissionais graduados (compare no quadro abaixo). Segundo a publicação, a remuneração total básica paga para os médicos (por uma carga semanal de 24 horas) e para os enfermeiros (escala de 32 horas e 30 minutos semanais) é de R$ 2.017 por mês.
Insatisfeita com a quantia a ser paga pela Prefeitura do Rio, a presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Márcia Rosa de Araujo, diz que a entidade pediu a realização do concurso, mas, nesses termos, entende que é um grande absurdo participar do processo. Segundo ela, os valores estão muito abaixo do que é recomendado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam): R$ 10.412, por 20 horas semanais.
— Por isso, não há médicos dispostos a atuar na rede municipal do Rio. Como um profissional pode trabalhar um mês para receber isso? É ridículo — afirma.
Procurada para comentar os valores dos salários oferecidos no processo seletivo da Prefeitura do Rio, a Secretaria municipal de Administração informou que "cada categoria funcional tem seu vencimento definido por lei. No caso de médicos, a Lei 4.814/2008".
A Secretaria municipal de Saúde, que vai absorver o contigente de profissionais selecionados, não se pronunciou sobre a questão.
Enfermeiros não estão satisfeitos
Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindefrj), Mônica Armada concorda que a remuneração oferecida na área de Saúde é baixa, e que há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, que pretende aumentar os rendimentos da categoria.
— O Projeto de Lei 4.924, de 2009, prevê um piso salarial de R$ 4.650. Esse valor está baseado em dez salários mínimos da época (R$ 465), ou seja, já está defasado — diz a presidente do Sindefrj.
Apesar dos salários baixos, Mônica diz que a entidade quer que os novos concursos sejam realizados para dar fim à terceirização.
Em períodos de combate à dengue os profissionais trabalham em tendas, como essa no pólo de atendimento em Botafogo.
Em períodos de combate à dengue os profissionais trabalham em tendas, como essa no pólo de atendimento em Botafogo. Foto: Beth Santos / Agência O Globo

Quem quiser já pode se cadastrar
Comparação
O concurso público da Prefeitura de Queimados paga R$ 2.040 e R$ 3.401 para enfermeiros com escalas de 24 horas e 40 horas, respectivamente. O salário dos médicos é de R$ 2.040 (20 horas). O do clínico geral (40 horas), de R$ 4.081. Em outros estados, os valores também são mais altos. A Prefeitura de Nova Mutum, no Mato Grosso, oferece ganhos de R$ 2.818 para enfermeiros e R$ 9.605 para médicos. Ambos têm carga semanal de 40 horas.
Oportunidades
Na Secretaria municipal de Saúde do Rio, os cargos de nível superior são de psicólogo, farmacêutico e fisioterapeuta. As vagas de nível médio são para técnico de enfermagem, técnico de laboratório (análises clínicas, hemoterapia e histotécnico) e técnico em radiologia. Os postos de nível fundamental são para auxiliar de imobilização em ortopedia e auxiliar de necrópsia.
Seleção
Todos os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva, no dia 4 de agosto. Eles terão de responder a questões de Língua Portuguesa e Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os interessados já podem se inscrever pelo site da Prefeitura do Rio (concursos.rio.rj.gov.br). O cadastramento pode ser feito até o dia 20 de junho.
Taxas
As taxas de participação são de R$ 40 para nível fundamental, R$ 50 para ensino médio eR$ 60 para quem tem formação superior.
Níveis
Auxiliares de imobilização em ortopedia e auxiliares de necrópsia vão receber salários de R$ 904, além de R$ 316 de gratificação de insalubridade e R$ 121 de auxílio-transporte. Técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório e técnicos em radiologia receberão uma remuneração de R$ 1.147,57, além dos benefícios (R$ 316 e R$ 121). Enfermeiros, médicos, psicólogos, fisioterapeutas e farmacêuticos vão receber um salário de R$ 1.580, além dos benefícios oferecidos (R$ 316 e R$ 121).
Prova de títulos
Técnicos de laboratório e especialistas precisam ter experiência profissional comprovada de, no mínimo, cinco anos, em atribuições descritas para a especialidade em que vão concorrer.
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