Por Arnaldo Neto
Dilma não é mais a presidente do Brasil (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Dilma Vana Rousseff, primeira mulher a presidir a República Federativa do Brasil, foi condenada pelo Senado por crime de Responsabilidade Fiscal e não ocupa mais o cargo para o qual foi reeleita em outubro de 2014. Nesta quarta-feira (31), sexto dia da sessão de julgamento, às 13h35, votaram a favor da cassação 61 dos 81 senadores, sem nenhuma abstenção. Para que Dilma fosse definitivamente afastada da Presidência, eram necessários 54 votos. Por decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do julgamento do impeachment, Ricardo Lewandowski, a pedido de aliados da petista, foi julgado em separado a perda dos direitos políticos por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Votaram a favor 42 parlamentares. Assim, Dilma não perdeu seus direitos.
Eleito vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma, Michel Temer (PMDB) será empossado ainda hoje como presidente da República. Ele já exercia o cargo interinamente desde 12 de maio, quando (aqui) o Senado tornou a presidente investigada no processo de impeachment. No início deste mês, os senadores tornaram Dilma Rousseff ré no processo (aqui). A decisão teve voto favorável de 59 parlamentares, número superior ao necessário para o afastamento no julgamento final, o que deixava claro a dificuldade em reverter a condenação. Dilma foi cassada por ter cometido crime de Responsabilidade Fiscal correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional.
Depois de Temer tomar posse, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o comando do país. O Planalto trabalha para que Michel Temer vá para a China participar da reunião de cúpula do G-20. Conforme rege a Constituição, na ausência do presidente, assume o vice (cargo vago). Sem esse, o imediato é o presidente da Câmara.
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