O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) convocou a prefeitura de Canindé do São Francisco, cidade onde Domingos Montagener morreu afogado na última semana, a firmar um acordo de reparação de dano moral coletivo, em razão do acidente. Segundo nota divulgada pelo próprio MPF, a procuradora da República Lívia Tinôco sugere a construção de um monumento que reverencie o circo em homenagem ao início da carreira ator. Outra medida seria a implantação de uma escola municipal de circo e teatro.
Para o MPF/SE, a tragédia contou com a omissão do poder público tanto pela falta de equipamentos de segurança no local, quanto pela ausência de autorização de uso da área. “A inauguração das obras da Prainha do Rio São Francisco convidam as pessoas a usarem o local para banho. Desde aquela época, a área deveria estar devidamente sinalizada e com salva-vidas trabalhando no local”, indica a procuradora na nota.
As obras de urbanização na prainha de Canindé de São Francisco, local em que o ator mergulhou, foram inauguradas em 30 de julho. Mas o Ministério Público afirma que as obras estão irregulares, pois não há qualquer solicitação de cessão do terreno, que pertence à União, nem por parte do Estado nem por parte do município. Na nota divulgada, o MPF/SE indica que enviou ofício à Prefeitura do Município para que não realizasse a entrega dos quiosques a particulares até a regularização do terreno.
Nesta terça-feira(20/09), a Prefeitura de Canindé publicou em seu site uma nota, assinada pelo secretário de turismo José Dimas do Santos Roque, esclarecendo que o Ministério Público não teve qualquer responsabilidade pela ausência de placas, sinalizações e guarda-vidas na prainha do Rio São Francisco. A nota ainda afirma que o local em que ocorreu o acidente com o ator “não é área para banho, e se distancia da margem aproximadamente trezentos metros, com passagem de obstáculos em pedras”.
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