domingo, 12 de março de 2017

CALAMIDADE FINANCEIRA nas prefeituras


















Quando a inocência ombreia a inépcia; caminhos para evitar o caos fiscal são árduos e longos

Por Ranulfo Vidigal
O excesso de dinheiro, às vezes, nos leva a nos descuidarmos das reais prioridades de um povo. Já trabalhar com escassez de recursos em caixa obriga o gestor a pensar a qualidade do gasto, em detrimento da quantidade, por si só. Fazer mais com menos é um aspecto que se impõe.
Os caminhos para evitar o caos fiscal são árduos e longos, porém, necessários. Nesses caminhos estão a contenção da despesa com pessoal (notadamente nos cargos comissionados), a redução de investimentos em setores não essenciais, a realização de concessões de ativos públicos à iniciativa privada, a revisão de fontes de receitas,  a adoção de mecanismos de maior eficiência do aparelho estatal, por exemplo, pregão eletrônico,  e a maior efetividade das políticas públicas produtoras do “salário social” (saúde, mobilidade urbana, educação e transferência de renda).
Para tal intento urge elaborar e executar Planos de Metas realistas, como forma de dar transparência aos objetivos do governo e apontar as diretrizes setoriais, iniciativas estratégicas e metas da administração municipal. É um instrumento de gestão para potencializar os resultados do governo e permitir à sociedade fiscalizar as ações.
Em paralelo ao Plano de Metas e à reorganização fiscal, as prefeituras precisam fortalecer a capacidade de planejar e coordenar políticas, mantendo estruturas permanentes. A falta de planejamento resulta em ineficiência das políticas públicas, falta de prioridade de investimentos, descontinuidade de ações e desperdício de recursos.  Para que promover ações de longo prazo sem planejamento? Ter uma clara ideia de si mesmo, enquanto comunidade, dá o sentido do que queremos ser, ou onde e como chegaremos lá. Os novos prefeitos devem fazer uso dos instrumentos já existentes, para implantar soluções técnicas, políticas e financeiras eficazes e efetivas.
Mas nada disso será possível sem um novo padrão de transparência, participação e controle social. Daí a importância da Lei de Acesso à Informação e a adoção de plataformas on-line de dados abertos. São tarefas simples, que precisam ser colocadas em prática pelas administrações municipais. Os próximos anos não serão fáceis. E a participação social será fundamental para renovar o espírito público e a confiança nas instituições, tão desgastadas na crise atual.

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