Com a crise dos royalties, prefeitos estão tomando medidas drásticas para enxugar despesas
Ao verem os repasses dos royalties serem drasticamente reduzidos como resultado de fatores externos como queda significativa no barril de petróleo em todo o mundo e escândalo de corrupção na Petrobras, prefeitos do Norte Fluminense e Região dos Lagos estão adotando medidas consideradas assustadoras, mas principalmente de enxugamento das despesas.
Com isso, duas prefeituras em menos de 24 horas surpreenderam a todos: Arraial do Cabo, cujo todo secretariado e cargos comissionados foram demitidos e Cabo Frio, que reduziu de 25 para 18 secretarias. A reboque, a Câmara de Vereadores dessa última também reduziu o número de servidores de 103 para 93, com diminuição dos salários, buscando assim economizar R$ 750 mil somente este ano.
O prefeito de Macaé – cidade que vem capitaneando a discussão sobre repasse de royalties – Dr. Aluízio assegurou que neste sábado, o documento a ser assinado pelos prefeitos da região terá em seu teor principal, a necessidade tanto do governo estadual quanto federal em fazer investimento em obras que representem o desenvolvimento de toda a região e não apenas de uma cidade.
“Queremos que o governo não mande recurso apenas para uma cidade e sim para uma região”. Aluízio lembrou inclusive que, em conversa recente com o governador, Pezão lhe informou que estaria preparando um pacote de auxílio aos municípios atingidos com os cortes dos royalties, mas que até o momento ainda não houve divulgação.
Neste sábado, os prefeitos de Quissamã, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Conceição de Macabu, Campos, Casimiro de Abreu e Carapebus participarão de uma reunião em Búzios, para referendar a assinar coletivamente um documento com reivindicações e tomada de ações para combater ou minimizar essa crise econômica que atinge a todos os municípios localizados na bacia produtora.
No final da tarde de segunda-feira (2), todos foram surpreendidos com a informação -vinda do gabinete da prefeitura de Arraial do Cabo - de que todo o secretariado e os cargos comissionados foram demitidos. O prefeito, Wanderson Cardoso de Britto, o Andinho, além da demissão em massa, cancelou todos os contratos, mantendo apenas em seus lugares os servidores concursados.
Em nota do gabinete do Executivo foi divulgado que "a partir desta segunda-feira, o prefeito está analisando toda a folha de pagamento e contratos para o possível retorno dos servidores aos cargos, dentro da necessidade do bom funcionamento da prefeitura. Mas, os serviços essenciais estão funcionando normalmente, visto que esta medida não atinge os concursados". Todos os despachos das secretarias serão assinados pelo prefeito a partir de agora.
Em Cabo Frio, o prefeito Alair Correa anunciou a redução de secretarias, passando as 25 existentes para 18, devido à redução de 32% dos royalties. Com a mudança, o Executivo fundiu as secretarias da Criança e do Adolescente à Promoção Social; a Fundiária com a Habitação; a de Projetos Especiais que vai para a de Planejamento; a de Pesca para a de Meio Ambiente; a da Mulher que se torna coordenadoria e passa a ser comandada pela Secretaria de Assistência e Social; a da Juventude que fica sobre a égide da Esporte; e a de Eventos para a de Turismo . Alair ainda informou o remanejamento dos cargos do secretário de administração e do procurador geral do município. No último mês, o prefeito Alair Correa já tinha anunciado cortes nos salários dele, do vice-prefeito e do secretariado.
Câmara adota cortes
A mesma medida está sendo tomada pela presidência da Câmara de Vereadores de Cabo Frio. Na primeira sessão ordinária de 2015, o novo presidente da Câmara de Búzios, vereador Henrique Gomes (PP), usou a tribuna para informar que reduzirá de 103 para 93 funcionários e os salários foram diminuídos e nivelados, na iniciativa de gerar economia de cerca de R$ 750 mil no ano.
Além disso, pretende em sua gestão fomentar a participação popular. Para ele, a aproximação dos vereadores e a população serão através das sessões itinerantes. A proposta é que pelo menos a cada bimestre seja realizada a Câmara Comunidade, onde as sessões ordinárias em vez de serem feitas no plenário, acontecerão em espaços públicos junto às comunidades.
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