quinta-feira, 13 de julho de 2017

Prefeitos da região vão a Brasília discutir correção dos royalties






O prefeito de Campos Rafael Diniz foi a Brasília nesta quarta-feira (12), onde esteve reunido com outros prefeitos representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O grupo, recebido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, foi em busca de orçamento para pagamento das diferenças dos royalties. Eles buscam avanços relativos à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as transferências dos valores referentes aos royalties e participações especiais devidos ao Rio de Janeiro.
A decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, define que as transferências sejam feitas com valores corrigidos pela taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Assim, o governo do Rio deverá arrecadar R$ 32 milhões a mais por ano a título da correção monetária dos royalties. Com isso, os municípios produtores de petróleo também têm direito de receber parte desse dinheiro.
A comitiva, composta ainda pelos prefeitos de Campos, Rafael Diniz; de São João da Barra, Carla Machado (PP); Quissamã, Fátima Pacheco e de Casimiro de Abreu, Paulo Dames pleiteia que o valor já seja corrigido no próximo repasse de royalties, na segunda quinzena deste mês. A correção seria feita pela taxa básica de juros da economia, a Selic.
— O que queremos, de imediato, é a atualização nos valores das próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante vultuoso, R$ 1 bilhão para toda a região, e não se negocia com essa celeridade, este valor pretendemos negociar junto ao Tesouro, seja por precatórios ou outra figura financeira capaz —disse o Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio.
De acordo com Rafael Diniz, avanços significativos foram alcançados nestes dois encontros.
— Tivemos a oportunidade de levar ao conhecimento tanto da secretária quanto da ministra as nossas reivindicações. Elas tomaram ciência e ficou definido que irão tomar providências para que as decisões possam ser cumpridas, decisões essas que já foram transitadas em julgado. Todos entendem que os municípios têm direito sim — explica o prefeito.
Municipalização de aeroporto em debate
Também nesta quarta, em Brasília, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio se reuniu com o ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella para discutir a municipalização do aeroporto de Macaé, tema bem recebido, com garantia de apoio ministerial.
Com a municipalização do aeroporto, o governo de Macaé assume as obras que garantirão a pista nos padrões necessários para voos regulares. Participaram ainda do encontro os prefeitos de Angra dos Reis, Fernando Jordão, e de Campos, Rafael Diniz, além da deputada federal Soraya Santos.
— Sabemos do potencial que nossa cidade tem e o aeroporto com seu pleno funcionamento é fundamental nessa cadeia de infraestrutura, não só para atender nossa vocação da indústria offshore, com o turismo de negócios, como também favorecer o turismo de lazer. Uma cidade com a dinâmica de Macaé precisa manter sua economia crescendo, e nós vamos continuar buscando todas as alternativas que gara
Fonte Folha 1

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