No período de março deste ano até a última segunda-feira, pelo menos 1.460 trabalhadores foram demitidos do Superporto do Açu. A informação foi passada pelo presidente do sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, José Eulálio, com base na audiência que foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde da última segunda-feira. Segundo Eulálio, o órgão vai solicitar à LLX e OSX, do grupo do megaempresário Eike Batista, relatório sobre todas as dispensas formuladas e o que motivou tais medidas.
Representantes de empresas como a Acciona, Amatec, Histrabras e Mioplan, entre outras, tiveram que comparecer à audiência. “Em outras empresas de menor porte não foram consideradas como demissões em massa”, afirmou Eulálio.
O dirigente sindical informou que a audiência foi para apresentação do relatório realizada pela força-tarefa do Ministério do Trabalho no empreendimento que vem sendo desenvolvido no litoral de São João da Barra, onde foram feitas nada menos que 23 visitas e aplicados 204 autos de infração por vários tipos de irregularidades que estariam sendo cometidas pelas empresas que atuam na construção do Superporto do Açu. “
De acordo com José Eulálio, durante a audiência ficou acordado que não poderá haver mais demissões em massa no empreendimento do Açu. “Só poderão haver demissões de no máximo 40 trabalhadores e mesmo assim, a cada 15 dias, quitando todos os direitos trabalhistas”, disse ele, afirmando que com a Acciona o sindicato conseguiu um acordo mantendo em 90 dias o plano de saúde dos trabalhadores demitidos, assim como o vale-alimentação no valor de R$ 300,00.
O presidente do sindicato afirmou ainda que a denúncia sobre a situação trabalhista no empreendimento foi feita pela entidade, através de relatório enviado ao Ministério do Trabalho, o que teria gerado a criação da força-tarefa para verificar o que estava ocorrendo com os trabalhadores do projeto. A iniciativa culminou nas visitas de fiscais do órgão ao empreendimento no litoral sanjoanense e na aplicação dos autos de infração ocasionados por descumprimento à legislação trabalhista.
Rompimento de contrato – O cancelamento do contrato entre a Kingfish do Brasil, que é uma das três empresas que firmaram contrato com o estaleiro da OSX, teria partido da própria OSX, segundo informou ontem assessoria de imprensa do grupo. O contrato previa a construção de 11 navios-tanque até 2017, no valor de R$ 732 milhões de dólares.
Cilênio Tavares
Foto: Divulgação/LLX
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